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Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos reforça necessidade de combater o golpe

No último dia 27 foi celebrado o Dia Nacional dos Empregados Domésticos e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função.

Já na capital federal, segundo dados divulgados recentemente pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o número de trabalhadores domésticos aumentou nos últimos três anos. De 2015 a 2017, estima-se que 8 mil pessoas ingressaram na categoria.

Mas paralelo a este crescimento, o número de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade também avança a passos largos, prejudicando ainda mais uma área tão marginalizada.

E o cenário é ainda pior se analisado diante do golpe em curso. Os avanços conquistados no governo Dilma, com a promulgação da Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012), estão sendo cada vez mais desmantelados com as ações impostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

A reforma trabalhista – uma das primeiras medidas aprovadas no governo de Michel Temer – afeta diretamente não apenas os funcionários do lar, mas todo o conjunto da classe trabalhadora. É o que explica o secretário Geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

“A reforma trabalhista – uma das primeiras medidas aprovadas no governo de Michel Temer – afeta diretamente não apenas os funcionários do lar, mas todo o conjunto da classe trabalhadora”

“O direito ao trabalho, em condições justas e favoráveis, está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E a aprovação a toque de caixa da reforma trabalhista, sem diálogo com a sociedade atende, exclusivamente, as pautas do mercado capitalista. Desta forma, a lei que regulamenta a profissão também é afetada e, mais que nunca, os trabalhadores domésticos ficam a mercê dos patrões. Tal situação só poderá melhorar com o restabelecimento da democracia”, explicou o dirigente.

As mudanças estabelecidas com a nefasta reforma trabalhista, que começaram a vigorar em novembro de 2017, alteraram diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em relação ao emprego doméstico, tudo o que não estiver previsto na lei que regulamenta a profissão obedecerá, portanto, às novas regras.

De acordo com artigo do analista político e assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias, a precarização do trabalho será uma realidade ainda mais presente com as medidas impostas pelo governo Temer. E, no caso do serviço doméstico, em que as relações de trabalho já eram injustas, com essa reforma trabalhista a tendência é piorar ainda mais.

“Trabalho de segunda a sábado, a remuneração é pouca, mas mesmo assim seguirei firme na batalha”

Mariana Costa, doméstica

“O golpe instaurado no país representa inúmeros retrocessos sociais e de direitos conquistados pelos trabalhadores em toda sua história. A lógica é facilitar a contratação, reduzir custos e, consequentemente, também os direitos como seguro-desemprego, estabilidade para gestantes e verbas rescisórias como o aviso prévio e os 40% de multa do FGTS e outros”, explica Neuriberg em seu artigo.

“O que vemos hoje é a completa precarização que coloca em risco trabalhadores e trabalhadoras. As arbitrárias ações do governo golpista implicarão na perpetuação de um mercado de trabalho sem legislação e no desmonte das relações de trabalho. A conquista dos direitos dos trabalhadores domésticos foi pouco aproveitada, por que agora eles também sofrerão ainda mais com o trabalho intermitente, com a terceirização sem limites e muitos outros prejuízos que serão intensificados. Mais que nunca, precisamos manter firme a unidade de luta”, disse o secretário de Finanças da CUT Brasília, Julimar Roberto.

Valorização e respeito já!

Em meio à realidade de desemprego que assusta milhões de brasileiros, muitos encontram no trabalho doméstico a oportunidade de levar o sustento às suas famílias. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras seguem, apesar das dificuldades, felizes pelo que fazem e na luta por melhores condições de trabalho e valorização.

A doméstica Mariana Costa, 21, fala de sua profissão com muito orgulho e esperançosa pela chegada de dias melhores. “Eu não terminei os estudos e tenho um filho para criar. Por esse motivo, que a menos de um ano eu comecei a trabalhar como doméstica. As oportunidades estão difíceis. Trabalho de segunda a sábado, a remuneração é pouca, mas mesmo assim seguirei firme na batalha. Eu queria que as pessoas dessem mais valor ao nosso trabalho, pois o emprego de domestica é muito desvalorizado. Hoje em dia, mal pagam um salário e, ainda assim, pagam reclamando. Apesar de tudo, sou muito feliz e não reclamo, pois tenho aprendido a cada dia. Espero um dia conseguir um emprego em que meu esforço seja reconhecido, com uma remuneração justa e com direitos assegurados”, relata.

“Gosto muito do que faço, e quero que um dia as domésticas sejam valorizadas e tenham seus direitos respeitados”

Jailma Oliveira, doméstica

Já a doméstica Jailma Oliveira, 38, exerce a função há três anos e diz que sonha com o dia em que sua carteira de trabalho seja assinada. “Sou diarista em várias casas e nunca tive problemas, mas muitas colegas de trabalho me contam que sofrem com desrespeito dos patrões. Gosto muito do que faço, e quero que um dia as domésticas sejam valorizadas e tenham seus direitos respeitados. Hoje estou orgulhosa de mim mesma, pois estou completando o primeiro ano do ensino médio, e com estudo vou conseguir uma melhor colocação no mercado, e um dia vou dar uma vida melhor para meus dois filhos”, afirmou Jailma.

“Nós, da CUT Brasília, parabenizamos todos os trabalhadores e trabalhadoras do lar, sejam eles diaristas, jardineiros, motoristas, governantas, babás etc. Seguiremos na luta contra o golpe, em defesa de Lula e da democracia para garantir que os direitos de todos sejam assegurados e respeitados”, se comprometeu Julimar Roberto.

Fonte: CUT Brasília

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