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Wasny debate no SindMédicos ajustes em lei aprovada

Os representantes do Sind-Médicos receberam o deputado Wasny de Roure na manhã desta terça-feira (3) para tratar de ajustes necessários na Lei 6.144, de 7 de julho de 2018, que trata de medidas de informações a mulheres grávidas sobre a política Nacional de atenção obstétrica e neonatal. Wasny é autor da lei e junto de uma comissão de profissionais buscar aprimorar o texto.

Os obstetras do Distrito Federal demonstram preocupação para aplicar a lei. Normas instituídas pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos de medicina, fica claro que a Lei tem o objetivo de promover um atendimento mais humanizado no processo do parto.

Para os sindicalistas, a Lei peca ao atribuir às equipes de assistência responsabilidades que fogem ao escopo de suas atribuições, como garantia de oferta de medicação e de vaga de internação, as quais são de responsabilidade dos gestores. Também não cabe às equipes decidir se detentas devem ou não ser algemadas durante os procedimentos do parto – o que é definido pelos agentes penitenciários que as acompanham nesses momentos.

O debate sobre a Lei está sendo ampliado e levado a sindicatos de outras carreiras, como da enfermagem, e as sociedades de outras especialidades médicas que também atuam nos procedimentos de parto.

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